Tudo Sobre Instituições Financeiras

Instituições Financeiras parece ser algo simples e intuitivo pelo nome. Porém, neste artigo vamos abordar de forma mais aprofundada sobre o que, de fato, são instituições financeiras, como elas são regularizadas, quais suas atribuições e muito mais. Boa leitura!

Primeira coisa que precisamos entender é o que são instituições financeiras. Instituições financeiras são as responsáveis pela captação de recursos e concessão de crédito para seus clientes. Também tem a função de captar recursos de agentes superavitários e emprestá-los para os agentes deficitários, contribuindo para o desenvolvimento econômico nacional.

Além disso, desempenham um papel intermediário de compra e venda de valores mobiliários entre empresa emissora e investidores ou de investidor para investidor.

Agora, quais são os tipos de instituições financeiras existentes no Brasil? Não são poucos, entre eles estão:

• Bancos Comerciais;

• Bancos de Investimentos;

• Bancos Múltiplos;

• Bancos de Desenvolvimento;

• Caixa Econômica Federal (CEF);

• Financeiras

• Cooperativas de Crédito;

• Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários;

• Companhias hipotecárias;

• Gestoras de Recursos.

Para atuarem de forma legal, é necessário que elas estejam cadastradas e regularizadas pela CVM e BACEN, para que possam atender o público dentro das normas legais exigidas, com a obrigação de proteger clientes e investidores.

Vamos falar agora sobre alguns de cada um dos tópicos acima. Ao longo da explicação talvez alguns nomes apareçam juntos, isso porque alguns dos nomes desempenham o mesmo papel.

Bancos Comerciais

São instituições financeiras públicas (Banco do Brasil, Banrisul etc) ou privadas (Itaú, Santander, Bradesco etc), que tem como objetivo oferecer os recursos necessários para financiar, no curto e médio prazo, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as empresas prestadoras de serviços, às pessoas físicas e terceiros em geral. E também é o único a oferece serviço de conta corrente.

Sua questão legal está presente na Resolução CMN 2.099, de 1994, que afirma que deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão "Banco".

Sobre as funções de um Banco Comercial estão:

• Captação de recursos através do depósito à vista (conta corrente);

• Captação de recursos através de depósitos a prazo: CDB, Letra Financeira;

• Aplicação de recursos através de desconto de títulos;

• Abertura de crédito simples em conta corrente: cheque especial;

• Operações de crédito rural, câmbio e comércio internacional;

• Prestação de serviços: cobrança bancária, arrecadação de tarifas e tributos públicos, etc.

Bancos de Investimentos

São responsáveis por fomentar os investimentos a médio e longo prazo para Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ). Mesmo que eles possam abrir uma conta corrente, esse banco não tem foco nesse serviço, além de também não poder fornecer talão de cheques (os quais são permitidos apenas pros Bancos Comerciais).

Tratando da questão legal, é parecida com as de Bancos Comerciais, porém, ao invés de constar na denominação social o nome "Banco", é necessário a expressão "Banco de Investimento".

Dentre as atribuições dos Bancos de Investimentos estão:

• Captação de recursos através de depósito a prazo;

• Administração de fundos de investimentos;

• Abertura de capital e subscrição de novas ações de uma empresa (IPO e underwriting);

• Conceder empréstimo para fins de capital de giro;

• Financiamento de capital de giro e capital fixo;

• Subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários.

Bancos Múltiplos

Vimos que um banco possui diversas modalidades de operação, mas como será a contabilidade desses bancos quando precisam divulgar o balanço da empresa com o resultados? Bom, graças a Resolução do CMN 1.524, ficou autorizado a criação de um banco múltiplo. Que é sobre ele que vamos falar agora.

Resumidamente, um Banco Múltiplo é um único banco que vai operar em múltiplas carteiras. No entanto, é obrigatório que possua dois tipos de carteira, comercial e de investimentos. Esse tipo de banco que dispõe de carteira comercial, por sua vez, podem captar depósitos à vista. Dessa forma, qualquer Banco Múltiplo deve conter em sua denominação, obrigatoriamente, a expressão "Banco".

A explicação para a existência desse tipo de Banco é que eles podem operar em cada carteira com CNPJ da carteira, mas publica balanço em um único CNPJ, o do Banco Múltiplo.

Ufa, muito do que tratamos está presente em nosso dia a dia. Ao andar pela rua é possível ver agências, corretoras, bancos públicos e muitas outras instituições que citamos nesse artigo. A ideia era apresentar a diferença entre cada uma delas e função na sociedade e no impacto econômico que elas podem ter. A parte sobre a Bolsa de Valores separamos em um outro artigo, que é possível acessar na aba Blog - Mercado Financeiro. Até a próxima!