Em geral, o Banco Central é uma instituição financeira governamental que funciona como o "banco dos bancos" e banco do próprio governo. Tem como finalidade assegurar a estabilidade da moeda e o controle do crédito em uma nação. Tem o monopólio da emissão de papel-moeda, exerce a fiscalização e o controle dos demais bancos e instituições financeiras, e controla a importação e a exportação de dinheiro e metais preciosos.
No Brasil, ao longo dos últimos 10 anos, o debate sobre o Banco Central e suas políticas sobre Juros vem dominando a mídia e a economia nacional. Para muitas pessoas, essa é a única função do Banco Central do Brasil. Vamos entender a função do Banco Central no Brasil abaixo.
Criado em 1964, durando o período ditatorial brasileiro, o Banco Central do Brasil:
Administra a política monetária, inclusive as operações no mercado aberto;
Mantém depósitos representando as reservas de outros bancos;
Participa de operações para facilitar a condução de negócios e proteger o interesse público;
O Banco Central também tem suas atribuições:
é responsável pela política cambial;
pela fixação de normal para o funcionamento das instituições financeiras e fiscalização sobre o capital estrangeiro no Brasil.
O BC também é a entidade que atua como órgão executivo central do sistema financeiro, cabendo-lhe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as disposições que regulam o funcionamento do sistema e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
No Brasil, os títulos do Tesouro Nacional são guardados na carteira do Banco Central e, tendo-os como lastro, o BC emite seus próprios títulos para fazer política monetário. O Bacen não pode operar nos mercados derivativos de câmbio. Por essa razão, para controlar a volatilidade do câmbio, ele atua no mercado à vista, vendendo títulos públicos cambiais.
Diferentemente de outros países como Alemanha, Japão e Estados Unidos, o Banco Central do Brasil não é independente dos poderes executivo e legislativo, e o mandado de seu presidente não é fixo. O BC do Brasil atua como um guardião da moeda nacional, garantindo o equilíbrio do mercado financeiro e da economia.
O BC foi criado pela Lei 4.595/1964. Está sediada em Brasília, possuindo representações regionais em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
Comments